Uma luz na escuridão : Beatriz escreve no seu blog tudo que acredito e luto!

Beatriz e seus amigos lutam pelo Piso! Yes!!

Amanheci!!! Beatriz escreveu no seu blog e todas as maquiavélicas especulações e críticas escritas e republicadas em emails sórdidos caíram por terra. Os desocupados do Estado que farejam derrotas antecipadas para angariar leitores ou sei lá o quê, desmancharam como castelos de areia. Eu  mergulhei no universo de Alice do País das Maravilhas.  Aguardo a negociação do Piso, seja ele de que cor for - estou como Minas-  Lutando pelo Piso Salarial Nacional. - E o fato mais lindo: Os educadores se rendem ao chamamento de Beatriz aumentando as adesões à greve. 

Acompanhe comigo o texto da Beatriz na íntegra:

BREVE AVALIAÇÃO

As últimas agendas que cumpri no interior do estado e em Brasília dificultaram novas postagens. Partilharei aqui algumas avaliações da nossa greve, da semana que passou e as perspectivas para o nosso movimento.

Reunião realizada no Ministério Público Estadual no dia 04/08

Conforme o sindicato já noticiou (no mesmo dia da realização da reunião) participaram desta reunião a Promotoria Estadual de Defesa da Educação, a Procuradoria Geral do Estado, as Secretarias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão e nova reunião foi agendada para o dia 16/08 com os mesmos participantes.

Desta reunião gostaria de partilhar algumas avaliações.

1. A conquista da mediação e negociação

Pelos participantes e por definir encaminhamentos, avalio que conquistamos duas questões: a mediação e um processo de negociação. Desde o dia 08 de junho não tivemos nenhum processo de negociação. A reunião realizada no dia 14 de julho, após o processo de obstrução da pauta da ALEMG, foi uma tentativa mas que não concretizou um processo de negoçiação. Este novo processo iniciado no dia 04/08 pode resultar numa negociação.

Outro fator relevante é o papel de mediação a que se dispôs o Ministério Público Estadual (MPE). Até o dia 03/08, não tivemos nenhuma instituição que fizesse este importante papel. Tentamos através da Assembleia Legislativa mas apesar do esforço do bloco Minas sem Censura e dos deputados Mauri Torres e Luis Humberto, a Assembleia não teve um papel relevante de mediação até o momento.

Os representantes do MPE nos disseram que o seu papel é ser intrumento de mediação e de conversação, entender as alegações dos sindicato e do governo, tentar uma conciliação em prol da educação. Há um Inquérito Civil Público instaurado.

2. A posição do Governo do Estado

Esta reunião aconteceu por iniciativa do MPE. O governo do Estado foi na condição de convidado. A primeira ação foi reafirmar suas posições.

O governo reconheceu que há um impasse uma vez que o governo implantou o subsídio e o sindicato reivindica o Piso Salarial no vencimento básico. Reconheceu que este impasse se materializa com as pessoas que retornaram à remuneração de vencimento básico.

Novamente o governo afirmou que tem melhorias para o subsídio,recenheceram que ocorreu um achatamento ao adotarem como critério de posicionamento apenas a remuneração e o Governador já autorizou estudo para realizar estas correções. O governo estaria disposto a negociar melhorias mas reconhece que o reposicionamento é mais complexo.

O governo também afirmou que já tem propostas concretas para diretores, vices e secretários de escola e também relacionadas à carreira.

Não iniciamos a greve para negociar melhorias no subsídio. A greve é pelo Piso Salarial pago no vencimento básico. Por isso, sequer discutimos que melhorias o governo teria para o subsídio, porque ao concordar em discutí-las estaríamos nos comprometendo com propostas que não têm nada a ver com o vencimento básico. Além de ser uma contradição: como o sindicato orienta a saída do subsídio e aceita discutir propostas nesta forma de remuneração?

3. A importância do retorno à remuneração de vencimento básico

Embora alguns colegas achem que não importa quantos tenham retornado, no cenário em que estamos esta questão terá grande importância. Não trabalhamos apenas com o desejo individual, esta é uma luta coletiva, em que tentamos dialogar com a sociedade, com os meios de comunicação, é uma constante disputa de formação de opinião.

Durante a reunião o governo insistiu em aperfeiçoar o subsídio como forma de remuneração afirmando que a remuneração de vencimento básico está em extinção. Chegou a afirmar que 75% da categoria tinha optado pelo subsídio. Nesta lógica, a nossa greve perderia o foco que era o Piso uma vez que a categoria havia optado pelo subsídio. A partir destes números apresentados pelo governo o próprio MPE nos questionou se não seria possível trabalhar na sistemática do subsídio com as propostas do governo, uma vez que o subsídio é uma realidade e da maioria.

Discordamos dos números apresentados pelo Governo. Os dados ainda eram parciais uma vez que o prazo se esgotaria ao final da tarde do dia 10. Diretores, secretários de escola e aposentados com paridade não estariam em nenhum levantamento de retorno uma vez que eles não foram posicionados no subsídio, os designados não tiveram direito de opção. Ao ser questionada pelo Sindicato, a SEE afirmou que 85 mil retornos já foram taxados e publicados. Com esta informação afirmamos que há servidores que fizeram sua opção no início do ano e ainda não foram publicados.

4. Propostas e encaminhamentos

Se não tivéssemos questionado, o Governo consolidaria o discurso de que uma minoria ficou no vencimento básico e que o governo deveria dialogar com a maioria da categoria que optou pelo subsídio.

Por isso solicitamos este levantamento que será apresentado na próxima reunião do dia 16/08.

Reiteramos o pedido de que o governo nos apresente a sua proposta do Piso Salalarial nas tabelas de vencimento básico. Quanto a esta proposta, o governador será consultado e a resposta será apresentada na reunião do dia 16/08.

Embora o governo tenha insistido em discutir melhorias para o subsídio, mantivemos a postura de discutir o Piso Salarial no vencimento básico.

Como o Governo afirmou que não encaminhamos ao conhecimento da categoria propostas que ele apresenta, esclarecemos ao Ministério Público que isso não ocorre. Qualquer proposta sempre é apresentada à categoria. 

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5. Qual o valor do Piso Salarial Profissional Nacional

Durante vários momentos da nossa campanha debatemos o valor do Piso. No início do ano, vários setores da categoria defenderam que o Piso nem deveria estar em nossa Pauta de reivindicações. Depois a dicotomia "Piso da CNTE" x "Piso do MEC" foi a grande questão de avaliação e tentativa de desgasta da direção estadual. Neste momento, a direção estadual já é acusada por alguns setores de exigir o valor conforme cálculo da CNTE, o que redurzirá as chances de êxito do movimento.

Foram três horas de uma reunião tensa para todos os presentes e cada um tentando manter a sua posição. Numa Mesa de Negociação, ninguém convence ninguém mas ao apresentar contradições, leis e argumentos é possível ter encaminhamentos pactuados e que possibilitem avanços. Ninguém apresenta proposta para em seguida argumentar a sua inviabilidade. O que conseguimos é a possibilidade do governo apresentar a "sua" proposta de Piso Salarial nas tabelas de vencimentos básicos da categoria. A nossa proposta o governo já conhece desde o protocolo da pauta no dia 25/02/11, não precisaria apresentar, apenas concordar.

O que o governo apresentar, a categoria avaliará.

5. A importância da manutenção do nosso quadro de adesão

Após 60 dias de greve, conseguimos um mediador e duas reuniões com o governo do estado. Este é o momento de mantermos firmes. Recuar neste momento não garante o salário do próximo mês, só trará fragilidade ao sindicato dificultando um satisfatório processo de negociação.

6. A estratégia de contratação e da contra informação

Neste momento, a SEE precisa mostrar à sociedade que a sua estratégia de contratação deu certo e que a greve não tem a repercussão que o sindicato afirma ter. No site da Secretaria há uma notiçia com o título "Professores do Estado decidem pelo retorno às aulas". A Secretaria cita duas escolas, uma de Belo Horizonte e outra de Contagem (RMBH) que saíram da greve.

No entanto, temos cerca de 3.700 escolas e 853 municípios. A SEE tenta passar a idéia de um retorno que não existe. Várias cidades que ainda tinham uma tímida participação no movimento aumentaram a adesão. Outras cidades que ainda não estavam em greve, aderiram. As escolas estaduais de Belo Horizonte têm mantido o quadro de adesão.

A realidade que o governo não admitirá é que a greve atinge todo o estado. Por isso ele adiou a aplicação da prova do ProAlfa. Outra realidade que ele não admitirá: a estratégia de contratação não deu certo.