Perfil do Estado Mineiro: O Estado Doméstico


O Estado Mineiro adquiriu uma configuração, um perfil, no mínimo antiquado e inquietante. Trata-se na verdade de um Estado doméstico, de características semelhantes aos estamentos medievos: rígido, sem mobilidade.
Famílias ditas "tradicionais" candidatam-se a cargos eletivos, o esposo candidata-se a deputado estadual, a esposa é federal; outra situação peculiar, o pai é prefeito da localidade os filhos candidatos ao parlamento e assim inúmeras situações correlatas a esta se confirmam no estado inteiro.
O Parlamento permance assim, praticamente inalterado década após década, com pouquissímas alterações, situação típica dos estamentos, dos clãs, das aldeias feudais.
Neste pleito é possível enxergar claramente isto: famílias inteiras( as ditas tradicionais) na corrida pelo domínio do parlamento. Inquietante porque se assemelha em muitos aspectos a Assembléias dos notáveis(remetendo aqui a França do século XVIII) onde uma determinada ordem feudal controlava o poder político.
Infelizmente, Minas não conseguiu atingir o Estado de Direito( sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais. Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos( na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas) Continuamos prisioneiros dos antigos adágios do passado: oligarquismo, clientelismo, ou seja, o estado doméstico. A consequência disto é o atrelamento do legislativo ao executivo, fato comprovado na votação da lei que instituiu subsídio para a educação mineira; desarticulando a categoria na sua pretensão do Piso Salarial e inviabilizando antigas conquistas. Infelizmente, ainda há quem diga por aí que a Greve foi maravilhosa com resultados satisfatórios.
Para mim, foi mais um movimento de luta da sofrida categoria e rapidamente debelada pelo poderoso clã, com supostas conquistas salariais para o outro ano, bem semelhante ao reino de SHREK: Tão Tão distante!
A única vitória desta greve/mérito e de todas as outras greves deflagradas em Minas no ano de 2010 foi pontuar de forma clara o descaso com o social pela máquina Neo-liberal de Aécio/Anastasia. Todas as categorias sacrificadas neste governo durante 8 anos e que lutaram, adotaram uma posição mais crítica em relação a este Estado Doméstico e resolveram desmontá-lo nas urnas, como confirmam os institutos de pesquisa.
Mas é preciso mais do que isso, faz-se necessário e urgente que essa consciência ( subitamente brotada em Minas) ultrapasse o executivo e alcance também o legislativo, desconfigurando esta situação que hora vivenciamos: a permanência estática( estamental) de um parlamento que se mantêm praticamente o mesmo, ameançando de forma substancial a frágil democracia mineira.

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2 comentários:

  1. Gostei do texto. Muito bem escrito. O estado brasileiro não é laico sequer ainda; é um estado meramente doméstico, dominado por oligarquias, arrivistas estúpidos cujo único fim é anti-aristotélico: o poder pelo poder e para ter. Somente essa pobreza. Digo anti-aristotélico porque a igreja é aristotélica, ao menos em teoria, pois visa a felicidade, que sempre é coletiva, ou vulgar final feliz.

  1. charles disse...:

    concordo com vc....excelente blog...parabéns

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Professora de história, pós - graduada em história geral pela UFMG e em Novas Tecnologias na educação pela UNIMONTES.

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14:09 29/07/20103