Apelo de Minas Gerais ao Ministro da Educação: Olhai por nós no Fórum Nacional!

Sr. Ministro Aloizio Mercadante, tomei a liberdade de lhe escrever em nome dos meus colegas, os profissionais da Educação de Minas Gerais.

Temos acompanhado com muito interesse o discurso que o Sr. vem desenvolvendo a favor da implementação do Piso Salarial Nacional para valorização dos profissionais do Brasil. O Sr. reconhece que os salários pagos são muito baixos, o que desvaloriza a profissão e afasta os profissionais mais capacitados da área.

 O Brasil é um país com enorme potencial humano, mas as estruturas/ as instituições educacionais são ruins em todo o Brasil e o resultado é este- um potencial desperdiçado e uma carreira cada dia mais comprometida e correndo o risco de desaparecer, ou empobrecer intelectualmente, em função dos míseros salários que são pagos. 

Sabemos que o Sr. promoverá um encontro com os secretários(as), estaduais e municipais de todo o Brasil num Fórum Nacional, inclusive com a participação das entidades que representam os profissionais do magistério e do próprio Ministério da Educação.

No entanto, o nosso Estado - Minas Gerais - já está em plena campanha no seu Site oficial a alardear que paga até  mais que o Piso estipulado em Lei, disponibilizando inclusive  um link "Dito & feito", em que a Agência Brasil, ligada ao governo Federal, afirma que Minas já paga um valor bem acima do novo piso salarial. Isto não condiz em absoluto com a verdade.

O que ocorre é que o governo de Minas orquestrou de forma organizada o fim das nossas carreiras, adotando um modelo de remuneração-  o Subsídio, que nada mais é que o nivelamento/ achatamento salarial, com variações mínimas entre um nível e outro de escolaridade, desconsiderando inclusive o tempo de serviço trabalhado. Em síntese, o Piso Salarial  é descartado e implantado uma nova forma de remuneração que contraria frontalmente o que está  previsto na Lei  11.738/2008

Outro ponto relevante da Lei que foi desconsiderado em Minas é o tempo extra classe. Assim como o Piso previsto em Lei este também não é adotado - A secretária de educação confirma isto no Site oficial do Estado de MG.

A Educação no Brasil até o presente momento foi palco de  inúmeras especulações de todos os partidos e sempre serve de base para Campanhas eleitorais, no entanto, redundam sempre em promessas que nunca concretizam, arruinando gerações inteiras que são submetidas a uma educação de péssima qualidade.

 Neste sentido, acreditamos que o investimento na Educação deve partir de uma coligação política proactiva e também de  riquezas presentes no Brasil e, repudiamos prováveis medidas/promessas/ advindas de recursos como o do pré-sal, como o Sr. vem apregoando, porque seria o mesmo que condenarmos a uma realidade hipotética ou a longo prazo.

Queremos recursos para a Educação vindos de riquezas reais, palpáveis e presentes no país, que o Sr. como economista e actualmente ministro da Educação sabe melhor  que nós de onde provém.

Neste sentido, aguardamos uma resposta positiva deste encontro  no Fórum Nacional. Um retorno imediato para que os Estados cumpram a Lei como ela se impõe e não como os estados e municípios querem que seja, pois corremos o risco de comprometermos de forma irreparável a qualidade da Educação no Brasil, visto que esta é uma das profissões menos valorizados no país e portanto, menos atractivas no mercado de trabalho.

Ciente que é grande a responsabilidade de sua missão, em função da importância da Educação para o futuro de qualquer nação, subscrevo em nome dos educadores de Minas Gerais.